Acordo Paulista: Governo divulga nova fase no programa de regularização de débitos – Divulgado na segunda-feira (8) o novo edital direcionado à liquidação de débitos...

A renovação automática de contratos é prática recorrente em diversos setores, podendo ocorrer tanto entre empresas e consumidores quanto entre duas pessoas jurídicas. Apesar da...

Uma recente decisão judicial reforçou o direito de um paciente a receber um medicamento de alto custo que havia sido negado pelo plano de saúde....