Áreas de Atuação

Junto com sua empresa: antes, durante e depois de qualquer decisão

Focada em Direito Empresarial, a Greve, Pejon Sociedade de Advogados atua de maneira global, oferecendo desde orientações na hora em que a empresa está planejando e buscando soluções para seus negócios, até a administração de processos judiciais, arbitrais e administrativos. Com alternativas empreendedoras, visão integrada e acompanhamento cuidadoso de cada etapa do negócio, o escritório oferece consultas, elaboração de pareceres e patrocínio, além de planejamentos de modelos que eliminem ou reduzam eventuais contingências e passivos.

A Greve, Pejon Sociedade de Advogados atua em todos os ramos do Direito Empresarial, com destaque para:

DIREITO TRABALHISTA

A atuação próxima do escritório junto ao cliente, com a realização de trabalhos preventivos, garante a redução de passivos trabalhistas, consequentemente a minimização de processos judiciais, sendo que se assim surgirem, o cliente terá a tranquilidade do correto cumprimento da legislação vigente.

• Consultoria e assessoria jurídica;
• Contencioso;
• Auxílio na contratação e desligamento de empregados;
• Auxílio no desenvolvimento de políticas e manuais;
• Participação em negociação coletiva com sindicados;
• Treinamento de liderança quanto a observância das legislações;
• Auditoria (análise de holerite, controle de jornada, ordem de serviço/descrição de atividades entre outros);
• Compliance trabalhista (saiba mais).

DIREITO CIVIL

Atuamos em todos os seus ramos, defendendo e buscando os direitos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, dentre eles, tem atuação destacada em:

CONSUMIDOR
• Consultivo e contencioso envolvendo reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
• Orientação sobre práticas e rotinas nas relações de consumo.

BANCÁRIO E FINANCEIRO
• Análise de contratos bancários e títulos de créditos;
• Atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e Banco Central do Brasil;
• Contencioso (ações revisionais; cobranças; execuções e outras medidas judiciais);
• Negociação para a composição de débitos e recebimento de créditos.

contratual
• Elaboração, estruturação e negociação de todos os tipos de contratos.

societário

Atuamos em todos os tipos societários - as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações, assessorando nas questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários tais como:

• Atos Societários;
• Constituição de empresas e sociedades de qualquer natureza;
• Dissoluções;
• Aquisições, fusões, cisões ou incorporações;
• Planejamento sucessório e blindagem patrimonial – constituições de holdings de participação e/ou administração de bens;
• Reestruturação de empresas frente às novas condições de mercado e propósitos;
• Análises de contratos ou negócios imobiliários;
• Planos de Expansões para Grupos Econômicos.

família e sucessões
• Atos Societários;
• Constituição de empresas e sociedades de qualquer natureza;
• Dissolução de sociedades;
• Fusões, cisões, incorporações e aquisições de empresas;
• Planejamento sucessório;
• Proteção patrimonial.

recuperação judicial
• Contencioso falimentar;
• Planejamento e pedido de Recuperação Judicial;
• Recuperação de crédito;
• Reestruturação de empresas, créditos e garantias;
• Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nesta esfera o Escritório atua frente a todos os tributos em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo - federal, estadual e municipal, identificando problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade. Em especial:

- Contencioso Tributário Administrativo e Judicial;
- Consultoria e Planejamento Tributário;
- Análise de Impactos Decorrentes de Questões Tributárias nas esferas trabalhistas, previdenciárias, societárias entre outras;
- Análise, Administração e Direcionamento de Passivo Tributário;
- Auditoria Legal (due diligence) Tributária;
- Recomposição Patrimonial (saiba mais).





DIREITO administrativo / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tratamos de todos os casos consultivos e contenciosos envolvendo Direito Administrativo e Direito Público. Nos dedicamos a solucionar problemas que envolvam as relações do cidadão e das empresas com a Administração Pública Direta e Indireta, abrangendo:

• Contencioso Administrativo (impugnações/defesas, recursos, contrarrazões entre outros);
• Concessões Públicas e Parcerias;
• Certames Licitatórios - desde o edital até os recursos finais e eventuais ações judiciais para combater as ilegalidades;
• Acompanhamento para concessões de benefícios fiscais e aquisições para novos investimentos com apoio de Governos locais;
• Defesas de agentes públicos que envolvam condutas próprias ou tipificadas na legislação;
• Defesa de pessoas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

DIREITO penal empresarial

Crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem financeira, crimes ambientais, além de outros ilícitos de menor potencial ofensivo, bem como acompanhamento de inquéritos policiais, ações penais de iniciativa privada e defesas criminais.

DIREITO ambiental

Este setor se dedica a solucionar problemas que envolvem o funcionalismo público em geral e demais relações do cidadão e das empresas com a Administração Pública direta e indireta, focado em:

• Concessões;
• Contencioso administrativo (impugnações, Defesas, Recursos e contrarrazões);
• Impugnação de editais;
• Participação em licitações e concorrências (preparação e acompanhamento);
• Regularização junto a órgãos e entidades públicas em geral.

DIREITO do agronegócio

Contratos agrários, cédula de produto rural, Análise e suporte na celebração de contratos e obtenção de crédito rural, funrural, tributação no agronegócio, planejamento tributário do produtor rural.