DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Em era digital em que mais de 120 milhões de brasileiros utilizam rede social não é só na rede que vale a regra para a boa aparência.

O mercado de trabalho está cada vez mais exigente não só com a capacitação técnica do colaborador ou candidato da vaga de emprego, mas também tem sido exigente no critério estética.

Neste cenário uma nova expressão foi criada: “aschimofobia”, ou medo do feio, a qual vem sendo utilizada no direito do trabalho para indicar a discriminação estética ou, mais especificamente, a discriminação contra empregados ou candidatos a emprego feios, assim entendidos aqueles que não se adequam ao padrão de beleza imposto. A discriminação por aparência pode se dar não só pela suposta “feiura”, mas também pela a cor do cabelo ou da pele, a altura, piercings, tatuagens, estilo, etc.

Muitas lojas e redes de restaurantes especialmente tem tornado comum a contratação pautada em determinados padrões de beleza. Contudo, há que se ter cautela ao rotular padrões, vez em que a prática pode ser considerada como conduta discriminatória e, portanto, ilícita, sendo passível em determinados casos de indenização por dano moral.

Assim, embora o empregador tenha a liberdade na seleção de seus empregados, podendo exigir alguns padrões de conduta em decorrência de código de ética ou regulamento interno da empresa, e códigos de vestimenta, é certo que impor critérios de beleza pode configurar abuso, violando intimidade, privacidade e liberdade do empregado, uma vez em que a nossa Constituição Federal assegura a todos o direto à dignidade da pessoa humana, e a igualdade. Sendo certo que todo ser humano é merecedor de respeito e consideração, devendo todos serem tratados de forma igual, com concessão de iguais oportunidades.

Talita Garcez Brigatto

Advogada Trabalhista – sócia da Greve, Pejon, Rigo Sociedade de Advogados