Área Cível
Sócio
Otávio dias breda
A área cível do escritório Greve Pejon atua de forma estratégica e personalizada na prevenção e resolução de conflitos envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Com ampla experiência, a equipe conduz processos judiciais e administrativos relacionados a obrigações contratuais, responsabilidade civil, direito de família e sucessões, entre outros. Nosso foco está na defesa dos interesses dos clientes com agilidade, ética e excelência técnica, buscando sempre as soluções mais seguras e eficazes.
Consumidor
No âmbito do Direito do Consumidor, o escritório oferece uma atuação completa, tanto no consultivo quanto no contencioso, abrangendo a gestão de reclamações e pedidos de indenização apresentados por consumidores. Além disso, prestamos orientações estratégicas e pareceres técnicos sobre práticas e rotinas nas relações de consumo, visando prevenir conflitos e garantir conformidade com a legislação aplicável. Também representamos nossos clientes em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, assegurando uma defesa qualificada e alinhada aos interesses envolvidos.
Bancário e Financeiro
A atuação do escritório na área Bancária e Financeira é pautada por um atendimento estratégico e abrangente, voltado para atender às diversas necessidades desse setor. Realizamos análises detalhadas de contratos bancários e títulos de crédito, assegurando a conformidade jurídica e mitigando riscos. Também atuamos em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e ao Banco Central do Brasil, oferecendo suporte técnico especializado em temas regulatórios e operacionais.
No contencioso, representamos nossos clientes em ações revisionais, cobranças, execuções e demais medidas judiciais, sempre com o objetivo de resguardar seus interesses. Além disso, conduzimos negociações voltadas para a composição de débitos e o recebimento de créditos, priorizando soluções eficientes e favoráveis nas questões financeiras e bancárias.
Família e Sucessões
Na área de Família e Sucessões, o escritório oferece assessoria jurídica especializada em questões sensíveis e de alta complexidade, garantindo um atendimento personalizado e transparente. Atuamos de forma contenciosa em ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pedidos de alimentos, ações revisionais, execuções e exonerações de alimentos, bem como em disputas relacionadas à guarda e modificação de guarda de menores.
No campo do Direito Sucessório, prestamos suporte jurídico em inventários, partilhas de bens, arrolamentos e na abertura de testamentos, assegurando a resolução eficiente de conflitos e a proteção dos interesses patrimoniais das partes envolvidas. Adicionalmente, conduzimos ações relacionadas a curatela e interdições, sempre com responsabilidade e cuidado, preservando os direitos e o bem estar dos nossos clientes e de suas famílias.
Recuperações Judiciais e Falências
O escritório possui ampla atuação em Recuperações Judiciais e Falências, oferecendo soluções estratégicas para empresas em situação de crise e seus credores. No âmbito contencioso, trabalhamos em processos recuperacionais e falimentares, assegurando a defesa técnica dos interesses dos envolvidos.
Nossa expertise inclui o planejamento detalhado e o requerimento de Recuperação Judicial, com o objetivo de preservar a continuidade das atividades empresariais e a reorganização financeira. Além disso, atuamos na representação de clientes em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial, bem como em processos falimentares, sempre buscando soluções eficientes e alinhadas às melhores práticas do mercado.
Direito Penal Empresarial
O escritório oferece atuação especializada em Direito Penal Empresarial, com foco no acompanhamento de procedimentos investigatórios e preparatórios, tanto na esfera penal quanto penal administrativa, incluindo sindicâncias e inquéritos. Prestamos suporte jurídico estratégico em situações sensíveis, assegurando a preservação dos direitos e interesses dos nossos clientes.
Atuamos de forma contenciosa em processos relacionados a crimes contra a ordem tributária, financeira e ambiental, além de outros ilícitos de menor potencial ofensivo, sempre com uma abordagem técnica, objetiva e alinhada à legislação vigente, para minimizar riscos e garantir resultados favoráveis.
Direito Ambiental
No campo do Direito Ambiental, o escritório presta consultoria especializada, com a emissão de pareceres técnicos voltados à análise e aplicação da legislação ambiental vigente, auxiliando os clientes a garantir a conformidade legal em suas atividades. Atuamos também em processos administrativos e judiciais relacionados a infrações ambientais, oferecendo uma defesa estratégica e qualificada.
Além disso, representamos nossos clientes em defesas contra autos de infração e na negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), sempre com foco na preservação dos interesses empresariais e no cumprimento das exigências legais, promovendo soluções eficazes e alinhadas à sustentabilidade.
Direito do Agronegócio
O escritório possui sólida experiência em Direito do Agronegócio, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para o setor. Nossa atuação abrange litígios judiciais e arbitrais envolvendo conflitos no âmbito do agronegócio, com destaque para ações possessórias, reintegrações de posse, usucapião e disputas fundiárias.
Prestamos assessoria especializada na defesa e propositura de ações relacionadas a contratos agrários, como arrendamento, parceria rural e comodato, assegurando a proteção dos interesses contratuais dos clientes. Além disso, conduzimos contencioso estratégico em casos de responsabilidade civil por danos ambientais ou prejuízos à produção agrícola, mitigando riscos e garantindo a segurança jurídica das operações.
Também atuamos em demandas voltadas à regularização fundiária e questões dominiais, e em ações revisionais de cláusulas contratuais e de crédito rural, sempre oferecendo suporte personalizado e alinhado às necessidades específicas do setor agropecuário.
Recuperação de Créditos Cíveis
O escritório atua de forma estratégica e especializada na recuperação de créditos cíveis, proporcionando soluções eficazes e personalizadas para a recuperação de valores com agilidade e segurança. Nossa atuação compreende a propositura de ações judiciais de cobrança, monitórias, execuções de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, abrangendo execuções lastreadas em contratos, duplicatas, notas promissórias, cheques e outros títulos de crédito.
Utilizamos ferramentas como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para levantamento de bens e ativos de devedores, garantindo maior efetividade nas cobranças. Adicionalmente, adotamos medidas cautelares, como arresto, sequestro e indisponibilidade de bens, para assegurar o resultado das execuções. Atuamos também em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica e no redirecionamento de execuções, ampliando as possibilidades de recuperação dos créditos.
Com foco em soluções ágeis, promovemos negociações de acordos judiciais que viabilizam o recebimento dos valores de forma célere. Além disso, representamos nossos clientes em execuções e habilitações de crédito em processos de falência e recuperação judicial, sempre com monitoramento processual ativo para impulsionar a tramitação das demandas. Oferecemos também relatórios periódicos detalhados para assegurar transparência e acompanhamento contínuo, atendendo especialmente as necessidades de clientes corporativos.
Direito da Propriedade Intelectual e Industrial
O escritório possui expertise em Direito da Propriedade Intelectual e Industrial, oferecendo soluções completas e estratégicas para a proteção e valorização de ativos intangíveis. Atuamos com o registro e a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares, realizando todo o processo perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e demais órgãos competentes, garantindo segurança jurídica para os direitos dos nossos clientes.
Prestamos defesa jurídica abrangente em questões relacionadas aos direitos autorais, abrangendo obras literárias, artísticas, científicas, audiovisuais e digitais. Temos também atuação destacada em disputas administrativas e judiciais, com foco no combate à concorrência desleal, contrafação e uso indevido de marcas ou criações protegidas.
Além disso, oferecemos consultoria especializada em inovação, proteção de know how e segredos industriais, com o objetivo de assegurar a conformidade legal e proporcionar vantagens competitivas para nossos clientes, atendendo de forma personalizada às demandas do mercado.
Direito dos Meios Eletrônicos
O escritório atua de forma especializada no campo do Direito dos Meios Eletrônicos, oferecendo suporte jurídico em questões relacionadas ao ambiente digital. Nossa atuação abrange casos de crimes digitais, incluindo fraudes eletrônicas, vazamento de dados, ataques cibernéticos, ofensas e violações de direitos ocorridas na internet, com uma abordagem técnica e eficiente para mitigar riscos e proteger os interesses de nossos clientes.
Também prestamos defesa em processos ligados à remoção de conteúdos, direito ao esquecimento e à garantia da liberdade de expressão no meio digital, assegurando conformidade com as regulamentações aplicáveis e equilíbrio entre direitos fundamentais. Além disso, oferecemos assessoria personalizada em questões de propriedade intelectual no ambiente virtual, com destaque para a proteção de marcas e conteúdos em plataformas digitais, visando preservar ativos intangíveis e fortalecer a presença de nossos clientes no mercado digital.
Responsabilidade Civil nas áreas: Médica, Hospitalar e Securitária
O escritório oferece atuação especializada e estratégica em casos de Responsabilidade Civil nas áreas médica, hospitalar e securitária, prestando suporte jurídico completo e personalizado. No âmbito médico hospitalar, representamos clientes em ações relacionadas a erro médico, responsabilidade por imperícia, imprudência ou negligência, bem como em casos de danos morais e materiais decorrentes de atendimentos clínicos, cirúrgicos e hospitalares. Além disso, promovemos tutelas de urgência para a obtenção de medicamentos e tratamentos indispensáveis à saúde.
Na área securitária, nosso trabalho abrange a representação de segurados em disputas judiciais envolvendo negativas de cobertura, sinistros e pedidos de indenização. Atuamos de forma estratégica em litígios que envolvem fraude, má fé contratual ou desequilíbrios nas obrigações assumidas entre as partes, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes em cenários de alta complexidade.
Direito Contencioso Imobiliário
O escritório possui ampla experiência em Direito Contencioso Imobiliário, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para litígios relacionados ao setor imobiliário. Nossa atuação abrange ações possessórias e reivindicatórias, tais como reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório, visando resguardar os direitos de nossos clientes. Também temos expertise no contencioso locatício, incluindo ações de despejo, revisão e renovação de aluguel, cobranças e garantias locatícias.
Prestamos assistência em litígios decorrentes de contratos de compra e venda de imóveis, distratos, inadimplementos, vícios construtivos e atrasos na entrega de unidades habitacionais. Além disso, representamos nossos clientes em demandas envolvendo condomínios edilícios, abrangendo questões como cobrança de cotas condominiais, responsabilidade civil, obras, convenções e regimentos internos.
Nossa atuação se estende a disputas relacionadas a usucapião, inventários de bens imóveis, registro e regularização fundiária. Auxiliamos ainda em casos de desapropriação, servidões, direitos de vizinhança e em ações de responsabilidade por danos materiais e morais decorrentes de relações imobiliárias. Também prestamos suporte estratégico em conflitos relacionados a loteamentos, incorporações, multipropriedade e empreendimentos de uso misto, sempre buscando a melhor solução jurídica para nossos clientes.