Você sabia que existe uma lei que limita dia e horário para ligações de telemarketing? O advogado Adriano Greve concedeu uma entrevista para a Rádio Mix esclarecendo esse assunto. Confira: ↵↵ ↵↵ https://www.facebook.com/radiomixlimeira/videos/254545225221474/ ↵
Notícias e Artigos
A Black Friday é um termo criado nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual que acontece na sexta-feira após o feriado de Ação de Graças. A ideia já tem sido adotada pelo comércio Brasileiro, onde sua primeira realização foi no ano de 2010 e foi totalmente online. A data reuniu mais de 50 lojas do varejo nacional. ↵↵ ↵↵ A Câmara Brasileira de Comércio, no intuito de evitar práticas fraudulentas, por exemplo,...
As implicações legais decorrentes do mau uso das redes sociais no ambiente de trabalho têm gerado muitas dúvidas. Este foi o tema da entrevista da advogada Talita Garcez Brigatto , concedida essa semana na Rádio Educadora, no Programa de Mulher, apresentado pela jornalista Débby Salvi. ↵↵ Acompanhe: ↵https://www.facebook.com/EducadoraAM/videos/2233590806925683/UzpfSTEwMDAwMTgxNDg5NDM0OToyMjEwNDM3MDI5MDI2Nzcy/ ↵
REVISÃO JUDICIAL DOS JUROS ILEGAIS E MULTAS APLICADOS NA ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) E/OU QUITAÇÃO DE DÉBITOS DO ICMS ↵↵ ↵↵ Muito se tem falado sobre o parcelamento de débitos tributários, mas que longe de ser “benesse” concedida pelo Poder Público, é de fato a única alternativa para regularização das pendências tributárias de diversas empresas, permitindo a quitação de forma amortizada, em até 120 (cento e vinte) vezes como é o...
O advogado Adriano Greve esteve na Rede Família de Televisão, do Grupo Record, para falar sobre pensão alimentícia. A entrevista foi no programa RF Com Você, comandado pela jornalista Larissa Israel. ↵↵ http://www.redefamilia.com.br/video/rf-com-voce-24-10-18/ ↵↵ ↵
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO ↵↵ ↵↵ Em era digital em que mais de 120 milhões de brasileiros utilizam rede social não é só na rede que vale a regra para a boa aparência. ↵↵ ↵↵ O mercado de trabalho está cada vez mais exigente não só com a capacitação técnica do colaborador ou candidato da vaga de emprego, mas também tem sido exigente no critério estética. ↵↵ ↵↵ Neste cenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. ↵↵Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional. ↵↵Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu...
Em se tratando do segmento atinente ao Direito Tributário, podemos dizer que, muito recentemente, mais especificamente em abril de 2018, a Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6007, de 21 de março de 2018, a qual esclareceu como deve ocorrer a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para os valores recebidos com a alienação de participação societária por empresas inseridas no lucro presumido. ↵↵ ↵↵ O que nos...
A advogada Talita Garcez Brigatto, sócia da GPR Sociedade de Advogados, foi convidada pela Aciai (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis) para ministrar uma palestra sobre as implicações legais do mau uso das redes sociais no ambiente corporativo. ↵↵ A escolha do tema se deu em virtude do aumento do número de ações trabalhistas devido ao mau comportamento dos funcionários nas redes sociais. ↵↵ A palestra será no dia 3 de outubro, às 8h30,...
Os avanços tecnológicos, as novas modalidades de economia, e a forma com que a sociedade se organiza fazem com que a exploração da mão de obra siga a tendência de cada época. ↵↵ A internet e as plataformas digitais, impulsionaram o trabalho independente. As novas tecnologias possibilitam que o profissional encontre e seja encontrado por clientes de qualquer lugar do mundo e preste o serviço por intermédio dessa mediação que a plataforma digital faz entre...