A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo de empresas de empreendimentos imobiliários de Gramado, na serra gaúcha. Para os desembargadores, as provas indicaram que o autor da ação manteve um contrato civil de prestação de serviços com o grupo econômico, e não uma relação empregatícia. A decisão reformou sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de...

Você sabia que existe uma lei que limita dia e horário para ligações de telemarketing? O advogado Adriano Greve concedeu uma entrevista para a Rádio Mix esclarecendo esse assunto. Confira: ↵↵   ↵↵ https://www.facebook.com/radiomixlimeira/videos/254545225221474/ ↵

As implicações legais decorrentes do mau uso das redes sociais no ambiente de trabalho têm gerado muitas dúvidas. Este foi o tema da entrevista da advogada Talita Garcez Brigatto , concedida essa semana na Rádio Educadora, no Programa de Mulher, apresentado pela jornalista Débby Salvi. ↵↵ Acompanhe: ↵https://www.facebook.com/EducadoraAM/videos/2233590806925683/UzpfSTEwMDAwMTgxNDg5NDM0OToyMjEwNDM3MDI5MDI2Nzcy/ ↵

O advogado Adriano Greve esteve na Rede Família de Televisão, do Grupo Record, para falar sobre pensão alimentícia. A entrevista foi no programa RF Com Você, comandado pela jornalista Larissa Israel.  ↵↵ http://www.redefamilia.com.br/video/rf-com-voce-24-10-18/ ↵↵   ↵

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. ↵↵Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional. ↵↵Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu...

A advogada Talita Garcez Brigatto, sócia da GPR Sociedade de Advogados, foi convidada pela Aciai (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis) para ministrar uma palestra sobre as implicações legais do mau uso das redes sociais no ambiente corporativo. ↵↵ A escolha do tema se deu em virtude do aumento do número de ações trabalhistas devido ao mau comportamento dos funcionários nas redes sociais. ↵↵ A palestra será no dia 3 de outubro, às 8h30,...

É com muito orgulho que comunicamos a todos os nossos clientes e parceiros que estamos de casa nova. Nossa unidade de Iracemápolis agora está na Rua Jerônimo Ometto, nº 501, Jardim Carolina Ometto Pavan. ↵

Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. ↵↵ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete...

Demissão negociada e jornada flexível são algumas das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. De acordo com os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, de novembro do ano passado — quando passaram a valer as novas regras — até o mês de junho deste ano, foram registrados 80.710 desligamentos consensuais (veja o quadro abaixo). ↵↵ Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes ↵↵ Esse ainda é...

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desfez um bloqueio de R$ 19,2 mil referente ao limite de crédito de uma empresa. ↵↵ No final de 2016, a companhia foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Brusque a pagar R$ 15 mil a uma auxiliar de...