↵ A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pedido do jornal Valor Econômico. ↵↵ Os acordos para solucionar problemas em contratos de trabalho sem a necessidade de ajuizar um processo judicial foram permitidos e regulados pela reforma trabalhista (Lei 13.467), que entrou em vigor em novembro de 2017. Antes disso, caso o trabalhador e o...

O advogado Otávio Breda, da GPR Sociedade de Advogados, foi entrevistado pela reportagem do jornal Tribuna de Limeira sobre as novas regras eleitorais de 2018. Muitos candidatos correm o sério risco de terem problemas judiciais se não respeitarem essas normas. ↵↵ O conteúdo da propaganda eleitoral na internet, como redes sociais, blogs, sites de mensagens instantâneas, tem regras que devem ser respeitadas, sob o risco de pagamento de multa, caso não sejam obedecidas. A afirmação...

Cuidados e direitos ao contratar um pacote de viagem. ↵↵ Veja na íntegra. ↵

Dr. Otávio Breda, em entrevista ao RF com Você, recomenda cuidados ao ter seu celular furtado. ↵↵ Assista na íntegra ↵

Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que envolvam o patrimônio das empresas. ↵↵ Os pedidos foram feitos em conflitos de competência que discutem atos de bloqueio de...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo o que a reforma trabalhista estabeleceu em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. ↵↵ Fonte: Estadão ↵

Dra Talita Garcez em entrevista à Rádio Mix sobre "Contribuição Sindical da Reforma Trabalhista". ↵↵   ↵↵ Assista na íntegra ↵

Dr. Adriano Greve explica quais são os Direitos e Deveres do Consumidor para compras em datas especiais. ↵↵   ↵↵ Assista na íntegra ↵

“O que fazer com os funcionários nos dias de transmissão dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo”. Veja a entrevista do Dr. Fábio Pejon no programa RF Com  Você.  ↵↵ Link da Transmissão. ↵

Assista na íntegra a entrevista do Dr. Fábio Pejon no programa Painel Magnificat, falando sobre o tema “O que fazer com os funcionários nos dias de transmissão dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo”. ↵↵ Link de transmissão. ↵