A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A PARTIR DO NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS ÀS EMPRESAS

A temática das contribuições sindicais tem sofrido grandes e relevantes alterações legislativas e jurisprudenciais nos últimos anos, demandando maior estudo do tema por parte dos operadores do direito, bem como dos destinatários da norma, tanto empregados, entes sindicais e empresas. Nesse sentido, é importante traçar um breve histórico da matéria.

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