IBAMA ESTABELECE NOVA FORMA DE CALCULAR O TCFA (TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL) A PARTIR DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024

O TCFA (Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental), amplamente conhecido e temido pelas empresas como o exercício de poder de policia das autoridades ambientais em relação as atividades potencialmente poluidoras, desta vez, foi alvo de alterações interpretativas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que...

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