Em Consulta Tributária nº 2621/2022, publicada em 20/07/2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) respondeu questão suscitada por comerciante atacadista de etanol hidratado combustível (EHC), em relação a quem seria responsável, por substituição tributária, pelo recolhimento do ICMS e como ficaria a sistemática de...
