Os advogados Adriano Greve, Márcio de Almeida e Haila de Castro Conforti Ferreira estiveram na ACIAI (Associação Comercial Industrial e Agrícola de Iracemápolis), na última terça-feira, 20 de fevereiro, para ministrarem uma palestra sobre redução de impostos. O tema atraiu empresários que estão em busca de medidas legais para implantarem em seus negócios. ↵↵ A carga tributária brasileira é uma das maiores e mais complexas do mundo. De acordo com Adriano Greve, sócio de Greve...

A copa do mundo de 2018 está se aproximando e traz consigo questionamentos acerca da jornada de trabalho nos dias de jogos em que o Brasil estiver em campo. Assim, desde as escolas que dispensam os alunos, o comércio e a indústria também podem paralisar suas atividades, ainda que temporariamente. ↵↵ Por se tratar de uma disputa mundial o evento é transmitido por inúmeras redes televisivas e acaba por influenciar as atividades profissionais nas empresas. Cidades...

Com a urbanização e o aumento da densidade urbana convencionou-se que o transporte remunerado de pessoas seria feito apenas de três formas: sobre trilhos de trem ou metrô, sobre rodas de um coletivo ou sobre as rodas de um táxi. ↵↵ A grande premissa é que o Estado detém o controle da oferta e da demanda por serviço de transporte e que cabe a ele sua regulamentação. Mas vemos que hoje que essa premissa é...

A partir do dia 15 de dezembro de 2017, no Estado de São Paulo, os órgãos de proteção ao crédito não mais necessitam comprovar, por meio de aviso de recebimento assinado, a notificação prévia do consumidor para que pague eventual dívida “em aberto” sob pena de inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes.↵A novidade foi instituída pela Lei Estadual nº. 16.624, que altera a Lei Estadual nº. 15.659/2015, atualmente vigente, que determinava que a...

O uso da tecnologia é imprescindível e inevitável no dia a dia das pessoas e não é diferente no trabalho no campo que, com a automação, tem o objetivo de aumentar a capacidade de produção do homem. Com isso, não podemos mais dizer que o emprego é da lavoura ou da pecuária, mas sim do Agronegócio. ↵↵ Essa necessidade é latente porque as máquinas de hoje passam a ser colhedoras de dados e, muitas vezes,...

Há uma importante estratégia de gestão tributária pouco explorada pelas empresas industriais, a qual resulta em excelentes benefícios de ordem econômica e fiscal. Trata-se da terceirização de parte de seu processo produtivo, onde esse processo é realizado fora de suas instalações, por meio de uma empresa terceirizada, e esta, após a industrialização, efetua a cobrança pela utilização de mão de obra e de eventuais materiais consumidos na industrialização. ↵↵  Os efeitos dessa operação de industrialização...

Você é nosso convidado para participar da palestra “Reforma trabalhista: Temas relevantes para o empregador”, com os advogados Fábio Henrique Pejo e Talita Garcez Brigatto, ambos especialistas em Direito do Trabalho. ↵↵ Data: 25 de outubro ↵↵ Horário: 8h30 ↵↵ Local: JWL Hotel Limeira ↵↵ Endereço: Rua Jorge Rodrigues, 485 – Vila Nova, Limeira↵↵R.S.P.V até 20 de outubro pelo e-mail assistente@gpr.adv.br ↵↵ Local: ↵↵ ↵